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19/Jul

Por que o Poder Judiciário é considerado lento?

Tedesco e Portolan | Por que o Poder Judiciário é considerado lento? O sistema judiciário brasileiro é considerado por muitos como um sistema moroso, ou seja, uma estrutura que não consegue atender às demandas da justiça dentro do ritmo necessário.

Os fatores para esse cenário são muitos e a insatisfação está presente em boa parte dos setores sociais. Do mais simples cidadão a grandes empresários, a sociedade se sente prejudicada pelas dificuldades do nosso processo legal.

Segundo a versão de 2016 do relatório “Justiça em Números”, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir de dados referentes ao ano de 2015, o Poder Judiciário terminou o ano com quase 74 milhões de processos em tramitação, a serem analisados por 17.338 magistrados e outros 434.159 profissionais, divididos entre servidores e auxiliares.

O número de processos em tramitação no ano de 2015 foi 1,9 milhão a mais que no ano anterior. De 2009 a 2015, o número de processos no judiciário cresceu 19,4%, um adicional de 9,6 milhões de peças. O relatório analisou 90 cortes de justiça, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça.

Ainda que o número de novos processos tenha diminuído 5,5% em relação ao ano anterior, “[…] mesmo que o Poder Judiciário brasileiro fosse paralisado sem ingresso de novas demandas, com a atual produtividade dos magistrados e servidores, seriam necessários aproximadamente 3 anos de trabalho para zerar o estoque.”

Enquanto isso, o Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) aumentou 3,7% no último ano, enquanto o Índice de Produtividade dos Servidores da Área Judiciária (IPS-Jud) cresceu 3,7% no mesmo período. Já o índice da carga de trabalho, que mede o número de processos pendentes ou mal resolvidos no ano aumentou em 6,5% para os magistrados e 6,7% para os servidores no mesmo ano.

Esses dados ajudam a ilustrar o problemático cenário do sistema judicial brasileiro. O alto número de processos, o quadro de funcionários e os índices de produtividade são alguns dos fatores que explicam a morosidade do nosso sistema. Por consequência, temos um sistema caro e que se mostra bastante ineficiente.

O custo do Poder Judiciário em 2015 chegou a R$ 79,2 milhões, 4,7% a mais que no ano anterior e um valor maior que o Produto Interno Bruto (PIB) de 14 dos estados brasileiros. O crescimento dos gastos desde 2011 é de cerca de 3,8% por ano. Em 2015, esse gastos foram equivalentes a 1,3% do PIB brasileiro.

Para se ter uma ideia, o valor é bastante superior ao de outros países. Na Espanha, por exemplo, o custo do sistema judiciário em 2012 foi de cerca de 0,12% do PIB do país. Já nos estados Unidos, chega a 0,14% do PIB, na Alemanha a 0,32% e na Venezuela a 0,34% do PIB.

A preocupação com a morosidade do sistema judicial não existe apenas do Brasil. Diversos outros países no mundo enfrentam o mesmo problema e têm procurado soluções para resolver ou ao menos atenuar a situação. Ainda assim, o cenário no Brasil é bastante crítico.

Todas essas informações mostram como é preciso discutir os fatores que configuram a lentidão do Poder Judiciário brasileiro e suas graves implicações para a sociedade. Para isso, é necessário entender quais alternativas podem ser utilizadas para reverter esse cenário. Mas primeiro, vamos entender quais são os principais fatores responsáveis pela morosidade da justiça brasileira.


Matéria completa em http://www.politize.com.br/judiciario-lento-motivos/