Tedesco e Portolan Advogados Associados

Notícias


24/Ago

Alienação Parental

Tedesco e Portolan | Alienação Parental Um dos temas mais delicados do direito de família é a alienação parental, que tem o objetivo de prejudicar o convívio da criança ou adolescente com o seu genitor.

De acordo com o art. 2º, da Lei n.º 12.318/2010, “considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.

Aos poucos o alienador, normalmente quem detém a guarda do menor, manipula fatos para afastá-lo do genitor ou prejudicar a sua relação. Para especialistas, as consequências são inúmeras, tanto quanto a saúde física como emocional das crianças, ocasionando distúrbios de alimentação, timidez excessiva, problemas de atenção e concentração e o uso de drogas, como forma de fuga de uma realidade massacrante e com a qual não consegue lidar.

Ao ser trazida para o campo legal, a alienação passa a ter um enfoque não só psicológico, mas também jurídico. O pai guardião, pode, se constatada a prática, sofrer sanções graves, inclusive com a inversão da guarda previamente estabelecida e a suspensão da autoridade parental, como disposto no art. 6º.

Portanto, antes mesmo de se falar em alienação parental é preciso que se conheça não só o conceito do instituto, como também suas consequências jurídicas. Há que se ter cautela quanto à alegação de forma indiscriminada quanto à ocorrência da alienação parental, para que essa não se torne uma bandeira ou argumento de vingança de casais em litígio.


Fonte: JusBrasil