11/Out
Tribunal de Justiça do RS adota o e-Proc
O Sistema eletrônico de processos passa a vigorar no Rio Grande do Sul de forma inédita no país. A medida, anunciada pelo Tribunal de Justiça do Estado, atende o pedido da OAB gaúcha que se empenhou em sensibilizar o Tribunal sobre as dificuldades do sistema e-Themis e sobre a importância da migração para o e-Proc, já utilizado no TRF-4.
“Esta é uma conquista que serve para a advocacia e para a cidadania. O e-Proc foi construído a quatro mãos aqui no Rio Grande do Sul, entre a OAB e o TRF, na gestão do nosso ex-presidente Claudio Lamachia e do presidente Wilson Darós, e esperamos que outros tribunais do país também adotem essa ferramenta”, apontou o presidente da OAB-RS, Ricardo Breier.
Ao anunciar a mudança, o presidente do TJRS, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, recordou que, em decorrência da implantação do Processo Eletrônico, o tribunal teve um aumento de reclamações internas por causa da instabilidade do sistema.
"Criamos uma comissão formada por servidores do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça e pela Direção Judiciária, para tal estudo, que culminou com um parecer técnico alinhado com as particularidades da jurisdição, sugerindo a adoção do e-Proc", afirmou. O magistrado lembrou que tal parecer foi submetido ao CONINF, que se manifestou favorável à mudança.
O TJRS prevê que em 15 meses o projeto estará concluído e passará pelos testes finais.
Fonte: OAB-RS/Âmbito Jurídico